
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão da transferência e liberação de animais do Parque Zoobotânico de Teresina. A decisão é de terça-feira (17) e está assinada pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1º Vara dos feitos da Fazenda Pública. Procurada, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) afirmou que não está fazendo transferência de animais. Por isso, não irá se manifestar.
A decisão não tem como propósito, segundo o juiz, de impedir uma eventual transferência dos animais, mas “buscar o mais adequado interesse em favor dos animais”.
O juiz, na decisão, aponta a necessidade de análises e perícias técnicas por profissionais qualificados (médicos veterinários, zootecnistas e biólogos, por exemplo) para avaliar as condições de transferência, considerando as particularidades de cada animal.
“É necessário perícias técnicas para avaliação da adaptação dos animais ao novo local, avaliação das condições de transporte, a ser realizada por profissionais qualificados”, diz a decisão.
A ordem judicial é o resultado de uma ação popular (movida por cidadãos). Na ação, os autores relatam que a maioria dos animais que atualmente vivem no parque estão em idade avançada e precisam de cuidados especiais.
No dia 14 julho de 2021, a Semar divulgou que “firmou parceria com a Confederação Brasileira de Proteção Animal e prepara protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque Zoobotânico, situado em Teresina. A transferência vai acontecer de forma escalonada, zelando pelo bem estar físico e psicológico do animal.”.
Na época, a Semar explicou que “os animais não serão transferidos de forma abrupta. A transferência não vai ser agora, só vai ser depois da aprovação do protocolo, que será amplamente discutido, e agora é a fase da minuta”.