O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), assinou um novo decreto que autoriza o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (22). As aulas presenciais na rede pública estavam suspensas desde o dia 19 de março de 2020, devido à pandemia do coronavírus.

De acordo com o texto do decreto, os estudantes e as famílias que não se sentirem seguros para retornar às aulas presenciais poderão seguir em regime de aulas remotas.

Os profissionais da rede municipal de educação que receberam as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19 há 15 dias ou mais deverão cumprir suas jornadas ou cargas horárias de trabalho completas nas unidades escolares ou CMEIs. Já os profissionais com comorbidade grave ou afastados das atividades presenciais, mas que estão na modalidade home office, deverão apresentar laudo médico homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) que comprove o impedimento ao retorno seguro.

O documento justifica o retorno com a redução do número de casos confirmados de Covid-19 na cidade, assim como a tendência de queda do percentual de ocupação de leitos hospitalares e de CTI observada no município e microrregião com o avanço da vacinação.

No decreto, a Prefeitura menciona ainda a recomendação da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina Centro de Apoio operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), que recomendou a retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º ano do ensino fundamental).