Thálef Santos*
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O desembargador Oton Mário José Lustosa Torres decretou, nesta sexta-feira (8), a ilegalidade da greve dos profissionais da rede municipal de ensino de Teresina. A decisão do Tribunal de Justiça do Piauí de suspender o movimento grevista também estipula multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), no caso do descumprimento da ordem.

O desembargador também determina que o Sindserm não promova a ocupação de prédios públicos municipais em Teresina. O documento informa que caso algum prédio público se encontre nesta situação, deverá ser desocupado imediatamente para garantir o livre acesso de quaisquer pessoas às repartições.

Nesta quarta-feira (6) um ato unificado dos grupos Sindserm, trabalhadores do transporte coletivo, movimento popular por moradias e o movimento estudantil realizou uma passeata pelo Centro com parada no Palácio da Cidade.

Os profissionais da educação de Teresina deflagraram a greve no dia 07 de fevereiro. As aulas da rede municipal retornaram no dia 22 de fevereiro, em formato híbrido. Porém, de acordo com a decisão judicial, a educação “é considerada serviço público essencial” e a greve do setor prejudica o ensino dos estudantes.

O texto do Tribunal de Justiça também lembra que os alunos da rede pública já passaram por dois anos de fechamento das escolas devido à pandemia. Outro argumento para a decisão é baseado na falta de comprovação de que o Sindserm tenha convocado uma assembleia geral com quórum para definição das reivindicações da categoria e deliberação para a deflagração do movimento grevista.

Confira o documento completo da decisão clicando aqui: Decisão (8)

Greve continua 

O presidente do SIndserm, Sinésio Soares, afirma que até o momento o sindicato não foi notificado sobre a decisão.

“Não fomos notificados de nenhuma decretação de ilegalidade porque a greve não é ilegal. A categoria aprovou hoje (8) a continuidade da greve”.

Segundo Sinésio, na próxima segunda-feira (11) mais uma assembleia dos professores será realizada em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Greve unificada

O portal ClubeNews entrou em contato com o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina e aguarda resposta do setor sobre a decisão jurídica. Na manhã desta sexta-feira (8), o grupo de manifestantes se reuniu na Praça da Bandeira, no Centro da capital, realizando palestras pautadas nos ideais dos grupos integrados ao movimento.

As categorias da educação e transporte coletivo buscam reajuste salarial, dentre outras demandas específicas. Os trabalhadores do transporte coletivo reivindicam a assinatura da convenção coletiva, que está sem ser firmada desde 2020.  A última convenção coletiva encerrou em dezembro de 2019 e, desde então, os trabalhadores perderam direito ao auxílio-alimentação, ao plano de saúde, além de ter o piso salarial congelado. Os motoristas e cobradores estão em greve há 17 dias.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) também reivindica o reajuste do piso salarial do Magistério de 33,24%, além do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021”.

O ato unificado também conta com o apoio do movimento estudantil, que protesta pela manutenção do valor da passagem estudantil em R$ 1,35 e a participação do Movimento Popular por Moradias, que reivindica a regularização das áreas para assentamento das famílias que estão em terrenos da prefeitura de Teresina, pela construção de casas populares e o adiamento de despejos.

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*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso

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