Pelo menos nove estados brasileiros já anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.
No Piauí, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), só haverá Lei Seca em comarcas onde os juízes eleitorais decidirem pela proibição.
“Seguiremos o que for determinado pelos juízes eleitorais em cada comarca”, informou o coronel Rubens Pereira.
O portal ClubeNews encontrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que informou que é a Secretaria de Segurança Pública o órgão responsável pela portaria que institui a Lei Seca em todo o estado.
Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. Outras unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.
No Amazonas, a proibição começará a partir de domingo (2) e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.
No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.
Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
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Fonte: com informações da Agência Brasil
