A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI) acompanha o caso do jovem autista de 24 anos que ateou fogo em um ônibus na tarde da terça-feira (27), na praça Saraiva, localizada no Centro de Teresina.

Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Autismo da OAB-PI, o jovem está detido na Colônia Agrícola Major César de Oliveira em uma cela comum com outros presos, o que não deveria ter sido feito.

A OAB-PI informou que o jovem, por ser diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deveria estar, pelo menos, em prisão domiciliar.  O jovem usa medicação contínua

“Nós recebemos a denúncia de que o jovem estaria, primeiramente, no hospital psiquiátrico. Então, nos deslocamos até lá e verificamos que esse jovem se encontra, na verdade, em uma cela comum, com outros três detentos, sem adaptação alguma”, comenta Mirna Mouzinho, presidente da comissão.

Mirna Mouzinho relatou que a comissão já conversou com o diretor da Major César.  “Conversamos com o diretor, explicamos a situação até aos detentos para eles entenderem que ele tem o transtorno do espectro autista; caso ele tenha algum surto dentro da cela”, diz.

A advogada destaca que a pasta foi criada para defender o direito dessas pessoas e que a OAB busca atender o caso de forma que resguarde todos os direitos do jovem.

“Estamos em constante conversa com a família dele, com o advogado constituído do caso, para serem tomadas as providências judiciais corretas. Para a comissão, o local não deveria ser aquele onde ele está, por conta, justamente, de ser uma cela comum regular para qualquer preso e ele deveria estar em casa, em prisão domiciliar pelo menos”, analisa.

A presidente da comissão conversou com o direto da unidade prisional para que ele seguisse com o uso dos remédios para que não apresentasse problemas até novas ordens serem tomadas sobre o caso e ressalta que ele não é doente mental.

“Ele está conseguindo tomar a medicação. Foi compartilhado que ele seria um doente mental, mas ele não é. Ele tem um transtorno do espectro autista e é totalmente diferente. Nós da comissão também teremos essa oportunidade de trabalhar informações e conscientização principalmente do poder público de como agir nesses casos, trazendo todos os direitos dessa pessoa autista”.

A defesa  do jovem entrou com um pedido de habeas corpus e aguarda resultado. Enquanto isso, ele permanece preso na Colônia Agrícola Major César.

O caso 

Um ônibus da empresa Timon City pegou fogo na Praça Saraiva, no Centro de Teresina, na tarde de terça-feira (27). Segundo a nota divulgada pela empresa, o veículo foi incendiado por um homem que invadiu o veículo. Ele usou gasolina para atear fogo no coletivo. Todos os passageiros conseguiram sair do ônibus e ninguém ficou ferido.

Um laudo médico emitido pelo Hospital Municipal do Monte Castelo, onde foi atendido após o crime, revelou que ele teve um surto psicótico no momento do ocorrido. Ele passou por audiência de custódia na quarta-feira (28) e teve sua prisão preventiva decretada.

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