Kelvyn Coutinho*
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O senador piauiense Marcelo Castro (MDB), relator-geral do Orçamento 2023, anunciou nesta quinta-feira (3), após uma reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o senador Wellington Dias (PT), que será negociada com o Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para garantir o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 no próximo ano.

A manutenção do valor em R$ 600 foi uma promessa de campanha de Lula, no entanto, de acordo com o senador Marcelo Castro, o valor não está previsto na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) atual, enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso.

“Esse valor só iria até o dia 31 de dezembro, em janeiro o valor será de R$ 400, segundo o que está na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e no PLOA proposto pelo Executivo. Para que seja de R$ 600, é preciso que seja colocado dentro do orçamento e isso tem uma implicação de R$ 52 bilhões, e não tem de onde tirar. Se adicionar os R$ 150 que o presidente eleito prometeu para as crianças abaixo de 6 anos para as famílias que recebem o auxílio, são mais R$ 18 bilhões”, comentou Marcelo.

Segundo o senador, a solução encontrada na reunião foi a discussão de uma PEC emergencial para adequação do orçamento às demandas do novo governo eleito.

“Chegamos a um acordo: não cabe no orçamento atual as demandas que precisamos atender. Então, de comum acordo, decidimos levar aos líderes partidários, aos presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)] a ideia de aprovarmos uma PEC em caráter emergencial, excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis”, declarou.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.

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