Os vereadores de Tersina aprovaram, em duas votações, nesta quarta-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do próximo ano. A Prefeitura de Teresina terá à disposição R$ 4.589.743.000,00 para o financiamento da máquina pública.
Dentre os 27 vereadores presentes, 23 votaram a favor e quatro manifestaram abstenção à matéria. São os vereadores: Dudu Borges (PT), Roberval Queiroz (União Brasil), Antônio José Lira e Zé Filho, ambos do Republicanos.
O líder da Prefeitura na Câmara, Antônio José Lira, explicou que o voto de abstenção se deu em relação ao remanejamento de recurso das secretárias. Segundo o parlamentar, o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) pode vetar as modificações.
“O prefeito vai tomar a decisão. O que ficou mostrado aqui, antes de tudo, é a liberdade que o prefeito sempre deu a esta Casa, respeitando a democracia. Quem conhece de perto o prefeito Dr. Pessoa, ele é o homem do diálogo”, disse.
Remanejamentos
O relator da LOA, vereador Alan Brandão (PDT), apresentou uma proposta de anexo ao texto, propondo o remanejamento de recursos entre as secretarias. Dentre as pastas que sofreram modificações no total de recursos, a Secretaria de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) perdeu R$ 32 milhões – maior percentual dentre as secretarias do governo.
“Nós tivemos alterações na Secretaria de Governo. Serão cerca de R$ 10 milhões encaminhados para a Saúde. Nós tivemos alterações na Eturb, redução na Semcaspi. A gente fez uma adequação e conseguimos chegar a esse resultado”, disse.
Confira os remanejamentos aprovados
– Retira R$ 10 milhões da Secretaria de Governo e encaminha para o Fundo Municipal de Saúde;
– Retira R$ 80 milhões da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) e encaminha à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans);
– Retira R$ 32 milhões da Secretaria de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcasp) e encaminha para a Secretaria Municipal de Educação (Semec) R$ 23 milhões; para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), R$ 1 milhão; à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), R$ 3 milhões; à Secretaria de Juventude (Semjuv), R$ 2 milhões; e para a Secretaria de Economia Solidária (Semest), R$ 3 milhões.
– Retira R$ 12 milhões da Secretaria de Comunicação e encaminha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, R$ 2,9 milhões; para a Secretaria de Produção Agropecuária, R$ 2,8 milhões; para a Saad Sudest, R$ 6,407 milhões.
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