Entidades piauienses divulgaram notas de repúdio contra os atos terroristas que destruíram as sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.
Bolsonaristas radicais invadiram as sedes dos Três Poderes e depredara o patrimônio públicos. Obras de artes, moveis e documentos oficiais foram destruídos.
O governador Rafael Fonteles (PI) determinou a apuração de eventual participação de piauienses nos ataques terroristas. Fonteles também informou que enviará policiais militares para reforçar o reestabelecimento da ordem democrática.
OAB-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, repudia veementemente a invasão ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na tarde deste domingo (08/01).
A depredação aos prédios públicos e ataque aos Poderes tem alicerce em ideais anti-democráticos, que ferem a Constituição Federal na tentativa de ameaçar o pleno funcionamento das instituições nacionais.
É necessário que haja uma resposta emergencial das forças de segurança locais e federais para que a desordem instalada perca a força. Uma investigação a fim de punir aqueles que violaram as leis da nação deve ser instaurada, respeitando a ampla defesa e o contraditório.
A OAB-PI se coloca à disposição para atuar, dentro das suas atribuições legais, para contribuir com a restauração da paz social, a harmonia e o respeito às instituições. Assim como trabalharemos para garantir a preservação das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos dessa natureza.
Nossos esforços serão voltados ao fortalecimento e preservação do Estado Democrático de Direito.
Celso Barros Coelho Neto – presidente da OAB-PI
CMT
A Câmara Municipal de Teresina (CMT) repudia os graves ataques desferidos, neste domingo (8), contra, as sedes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do Brasil, em Brasília.
Tais atos antidemocráticos, com emprego de violência, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão, configurando-se como crimes que devem ser apurados e julgados na forma da lei.
A democracia brasileira e a Constituição Federal de 1988 são patrimônios do povo brasileiro e devem ser respeitadas por todos.
TJ-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, em nome do Poder Judiciário piauiense, repudia, de forma veemente, a invasão e a depredação do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, neste domingo (8), em Brasília (DF).
Tais atos devem ser apurados, com a devida responsabilização dos culpados. O TJ-PI reforça a importância da defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e da ordem pública.
Des. Hilo de Almeida Sousa
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
ALEPI
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) repudia os graves ataques desferidos, neste domingo (8), contra os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em Brasília-DF, sedes dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo do Brasil.
Tais ataques, muito longe de serem manifestações pacíficas, são atos antidemocráticos e violentos e, portanto, criminosos, que devem ser veementemente rechaçados e sobre os quais deve pesar o rigor da lei, sendo responsabilizados todos os que cometeram e compactuaram para tais crimes.
No Estado Democrático de Direito, o poder, que emana do povo, deve ser exercido nos termos da Constituição Federal de 1988, a qual preceitua, como um dos seus princípios, que este Estado Democrático deve ser assegurado com base na harmonia e paz sociais, que, por sua vez, só se podem alcançar por meio da própria Democracia.
Não há, portanto, qualquer intenção pacífica e qualquer compromisso com o Estado Democrático de Direito por parte daqueles que agridem as instituições e os poderes que, justamente, representam a Democracia.
Liberdade de manifestação não é liberdade de manifestação quando usada a pretexto de violência, agressão e desrespeito aos Poderes Constituídos: é crime contra a Democracia, contra o Povo, contra a Nação.
FRANZÉ SILVA (PT)
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi)
PMT
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, divulgou nota nas redes sociais: “Acompanho com tristeza e preocupação a invasão que ocorre neste momento nas sedes no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Devemos repudiar toda e qualquer tentativa de golpe ao Estado Democrático de Direito. Que as Forças de Segurança e do DF possam reprimir com responsabilidade os ânimos exaltados”.
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