Kelvyn Coutinho*
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O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou, nessa segunda-feira (16), uma portaria que define o novo piso nacional dos professores em R$ 4.420,55. Esse valor representa um aumento de 15% em relação ao valor do ano passado.
O reajuste agradou os profissionais da categoria, no entanto, os professores da rede municipal de Teresina não estão otimistas quanto a receber os seus salários com o valor maior. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) acredita que vai ter que brigar por esse reajuste mesmo estando previsto em lei.
“Se valer que valeu o ano passado, a intransigência do prefeito José Pessoa, a gente não tem ilusões de que ele repasse esse reajuste no retorno da Câmara Municipal. No retorno do recesso legislativo, a prefeitura deve mandar o projeto de lei já com esse valor. No dia 2 de fevereiro, nós vamos entregar a pauta de reivindicação e a gente já espera que, obrigatoriamente pela lei, a prefeitura já deixe o valor. Se não a gente já encaminha uma nova greve”, disse Joaquim Monteiro, diretor de Comunicação do Sindserm.
Ano passado, o aumento do piso foi um dos motivos de greve em todo o Piauí. Na época, o reajuste para os professores foi de 33,24%, percentual definido pelo Governo Federal, além de 17% relacionado aos anos de 2019 e 2020 e que, segundo o sindicato, nunca foi pago aos professores.
“Tem essa dívida que equivale a 17,23% por mês desde janeiro até dezembro. A prefeitura gerou uma dívida com o magistério. Permanece a luta por esse valor retroativo acumulado e agora vamos começar a luta por esse valor”, comentou Joaquim.
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o anúncio já é motivo de preocupação para muitos prefeitos. Apesar de o piso ser definido pelo governo federal, os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
“O impacto tem o efeito cascata, ele vem de 15% da união aos municípios, mas esse efeito pode ser quase o dobro dos 15%. É um aumento louvável, acho que os professores têm sim que ser reconhecidos, mas temos a preocupação da responsabilidade fiscal. Isso vai desde o recurso do que é destinado ao Fundeb até a questão da lei de responsabilidade fiscal, uma vez que aumenta os salários, aumenta também o índice de pessoal no valor da receita corrente líquida”, afirmou Toninho de Caridade, presidente da APPM.
Além do pagamento dos salários, os municípios têm outras preocupações, como os recursos para realizar investimentos. Em relação à educação, ainda há a questão de como serão feitas as manutenções das escolas em cidades do interior, que dispõem de menos recursos disponíveis do que a capital.
“Hoje nós temos 70% que podemos gastar com a folha [de pagamento] e 30% para custear e investir. Então é muito pouco. Quando você aumenta a folha, vai diminuir a capacidade do município de manutenção de escolas, de reformas, custear combustível. Isso é uma preocupação de todos os gestores para que a gente possa não parar a gestão municipal ou então ter que retirar do pouco que tem em outras áreas para investir em educação”, completou Toninho.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
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