Onze (11) trabalhadores piauienses em condições análogas à escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso foram resgatados no Piauí. Além deles, outros dez (10) trabalhadores foram encontrados atuando de forma irregular, sem o devido registro. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com o relatório de fiscalização, a pior situação foi encontrada em Eliseu Martins. Lá, quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas de habitação.
Eles foram contratados para a atividade de quebra de pedras, realizando os serviços a céu aberto. Os empregadores não haviam disponibilizado alojamento adequado, de modo que os trabalhadores tinham que pernoitar em redes penduradas na estrutura do barraco, sujeitos a sol e chuvas.
Além disso, não foi disponibilizado instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato para realização das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com a utilização de vasilhas.
O procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que acompanhou a operação, comentou sobre as condições em que encontraram os trabalhadores.
“Os alojamentos tinham condições totalmente precárias. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que improvisar fogareiros para essa atividade. Como não havia estrutura nos alojamentos, até mesmo insetos foram encontrados nos alimentos dos trabalhadores. Condições totalmente precárias”, destacou.
O Grupo Móvel conseguiu identificar os empregadores e, após os resgates, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social dos respectivos municípios.
Os empregadores também foram notificados para o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados no valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização.
Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.
Esse é o primeiro resgate de trabalhadores que aconteceu no Piauí em 2023. No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados. Nesse ano, 78 trabalhadores piauienses já foram resgatados em situação análoga à de escravidão em fazendas de cana-de-açúcar em Goiás.
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