Thálef Santos*
thalefsantos@tvclube.com

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (Senatepi), Erick Riccely, prestou esclarecimentos à Comissão Especial de Vereadores sobre as denúncias de possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Saúde (FMS). A principal denúncia apresentada pelo Senatepi, segundo Riccely, é o pagamento de plantões que excede o valor máximo definido pela FMS.

“Segundo informações colhidas pela própria comissão, chegaram a pagar até três ou quatro vezes mais que o valor considerado teto. Como não tem uma justificativa legal para isso, a gente suspeita que pode ter sido uma maneira de justificar plantões de quem não podia tirar plantões”, disse.

Na quinta-feira (9), Conselhos de Enfermagem e Medicina, além de sindicatos da área, foram ouvidos sobre as denúncias relacionadas à folha de pagamento da FMS e a falta de insumos nos hospitais.

O vereador Leonardo Eulálio (PL), relator da comissão, disse que os parlamentares estão analisando as denúncias e que, ao final das oitivas na Câmara, será apresentado um relatório final contendo sugestões aos problemas identificados no órgão de saúde.

“Estamos tendo todo o cuidado em analisar o material apresentado, no intuito de produzir um relatório que retrate fielmente os fatos ocorridos e ainda, sugerir alternativas que possam corroborar para uma melhor gestão da saúde em nosso município, o que reverberará em benefício da nossa população”, esclareceu.

Irregularidades

Erick Riccely ressalta que, de acordo com o artigo 28 da Lei 8.080, chefes, diretores e assessores do SUS trabalham em regime de tempo integral e não podem tirar plantão.

“Então como aparece um contracheque só de plantão extra com valores próximos de R$ 100 mil, de grande monta. Se isso acontece tem que ver quantidade de plantões, valores aplicados e comparar com a escala. Não pode pegar um valor aleatório e aplicar como forma de dizer que está pagando porque faltava médico; essa informação carece de qualquer verdade”, ressaltou.

Além dos plantões superinflados, o Senatepi também apresentou denúncias sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), de alimentos e insumos. Segundo Riccely, a falta de medicamentos mostra que houve falhas na gerência da FMS. “A prefeitura reduziu o repasse para a saúde, se ela reduziu era para estar sobrando recursos e está faltando. Não justifica a falta de materiais e insumos se não falta no mercado”, completou.

Ele usa de exemplo o espéculo, ferramenta “extremamente barata” usada na realização de exame de prevenção ao câncer no colo do útero. O equipamento também não se encontra em unidades de saúde. “É falta de dinheiro para comprar uma coisa tão básica e barata? Não. Na verdade, é falta mesmo de gestão”, indagou.

O presidente da comissão, vereador Deolindo Moura (PT), informou que os relatórios da FMS, incluindo os pagamentos, começam a chegar na comissão para análise. Um dos impasses observados pela comissão é que o mesmo investimento em insumos aplicado na pandemia se manteve em valor após o período.

“Se esses pagamentos se mantiveram pela compra de medicamento, por que está faltando medicamento? Ao mesmo tempo, temos uma compra feita sem licitação e todos os agentes públicos da Prefeitura, inclusive o secretário de Finanças esteve aqui nesta semana falando que existe lá um problema de mais de R$ 140 milhões. Então queremos entender por quê essa conta não bate”, finalizou.

*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.

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