Malu Barreto
malubarreto@tvclube.com.br
Os trabalhadores terceirizados que realizam os serviços de limpeza, capina, varrição, coleta de lixo e coveiros de Teresina paralisaram as atividades por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (10). A categoria reivindica atrasos do salário e do vale-alimentação.
O presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado Do Piauí (Seeacep), Jonatas Miranda, a empresa responsável alegou não ter condições de realizar os pagamentos dos trabalhadores porque não recebeu o repasse da Prefeitura de Teresina.
De acordo com nota divulgada pelo Consórcio Teresina Ambiental (CTA) existe um processo de cobrança judicial e extra-judicial cobrando reequilíbrio contratual em função da defasagem de diversos preços. O valor total da ação é de R$ 122.865.024,50
Além da cobrança na justiça, a CTA informou que existe um processo interno de cobrança junto a PMT quanto ao pagamento total do item administração local. Valor total pendente: R$ 9.716.800,69. (leia a nota na íntegra no final da reportagem)
Sendo assim, segundo a CTA, a Prefeitura de Teresina deve R$ 132.581.825,50.
A Prefeitura de Teresina também enviou uma nota à imprensa, afirmando que o pagamento do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), referente ao mês de março, foi parcialmente pago dentro do mês passado e a conclusão do pagamento será efetivada neste mês de abril.
A Prefeitura disse também que não há atraso nos repasses, pois toda e qualquer empresa contratada pelo poder público tem que ter capital para operar por 90 dias sem repasses. Portanto, a demora não é considerada atraso de pagamento. (leia a nota na íntegra a seguir)
PREFEITURA DE TERESINA
Nota à imprensa
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças, informa que o pagamento do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), referente ao mês de março, foi parcialmente pago dentro do mês passado e a conclusão do pagamento será efetivada neste mês de abril.
A Prefeitura informa também que não há atraso nos repasses, pois toda e qualquer empresa contratada pelo poder público tem que ter capital para operar por 90 dias sem repasses. Portanto, a demora não é considerada atraso de pagamento.
Por fim, a Prefeitura lamenta a situação e afirma que que está tomando as medidas cabíveis para solucionar o impasse e normalizar os serviços de limpeza pública o mais rápido possível.
NOTA DO CONSÓRCIO TERESINA AMBIENTAL
A CTA vem através deste comunicado esclarecer os valores em abertos junto a Prefeitura Municipal de Teresina:
Existe um processo de cobrança judicial e extra-judicial cobrando reequilíbrio Contratual em função da defasagem de diversos preços. Valor total da ação: R$ 122.865.024,50 (cento e vinte e dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos)
Processo interno de cobrança junto a Prefeitura quanto ao pagamento total do item administração local. Valor total pendente: R$ 9.716.800,69 (nove milhões setecentos e dezesseis mil e oitocentos reais e sessenta e nove centavos)
Até janeiro/23 este consórcio recebia sua fatura integral dentro do mês seguinte a fatura conforme rege o contrato em sua cláusula 4ª parágrafo primeiro: “o prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela do objeto do contrato”; valor recebido da fatura de fevereiro no mês de março: R$ 7.000.680,05 (sete milhos seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) ; valor líquido devido e vencido referente a fevereiro: R$ 8.079.469,75 (oito milhões setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos);
A CTA reforça o seu compromisso de manter a excelência em sua prestação de serviços à cidade de Teresina que vinha sendo mantida integralmente apesar dos débitos citados acima. Contamos com a compreensão e nos colocamos à disposição para dirimir eventuais dúvidas.
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