Jonas Carvalho
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O deputado federal Francisco Costa (PT) foi escolhido relator da Medida Provisória 1.164/2023, que recria o Programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O parlamentar foi indicado pelo colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados, durante reunião com o presidente da Casa, deputado Artur Lira (Progressistas), na quinta-feira (13).
A relatoria da comissão mista, formada por 12 deputados e 12 senadores, vai analisar 259 emendas. Um impasse na escolha do relator barrou os trabalhos do grupo parlamentar. A comissão terá o prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, e está sob a presidência do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“A Casa tem esse papel aperfeiçoar as matérias. Naturalmente, será analisado cada emenda proposta para ver se é possível ser acatada ou não. A estimativa é que esse programa vá alcançar cerca 21 milhões de famílias. É um número significativo. Já tem um orçamento previsto de R$ 176 bilhões. Isso é um impacto financeiro significativo”, esclareceu o parlamentar em entrevista à TV Clube, nesta sexta-feira (14).
Início dos trabalhos
O texto da MP estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Na próxima terça-feira (18), a comissão vai realizar o primeiro encontro para definir o cronograma de trabalho, definindo o prazo para a entrega do relatório final e as datas para a realização de audiência pública. Ao final dos processos, o documento é encaminhado para votação na Câmara e depois no Senado.
“A proposta é que a essência do texto a gente preserve. Naturalmente, a gente entende que alguns ajustes têm que ser analisados. Uma vez definido isso, a nossa equipe com o apoio da equipe do Senado, vamos analisar cada emenda que foi apresentada ao texto”, finalizou.
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