Jonas Carvalho
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O senador da República, Marcelo Castro (MDB), defendeu a reforma do Código Eleitoral Brasileiro para as eleições de 2024. No dia 13 de abril, Marcelo Castro foi escolhido relator do PLP 112/2021, que propõe mudanças à atual legislação. A matéria tramita, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após ser aprovada na Câmara dos Deputados.
Em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (17), o senador disse que o modelo de escolha dos líderes políticos é determinante para o desenvolvimento do país e que modificações são necessários para garantir a lisura do processo.
“As campanhas do Brasil são as mais caras do mundo. É chegada a hora de fazermos uma reforma mais radical, corrigindo erros históricos. Na verdade, quando o Brasil adotou nosso atual sistema, adotou de uma maneira errada. Se tiver uma coisa que temos que modificar no Brasil é o seu sistema eleitoral, assim como a reforma tributária”, disse.
Novas medidas
Uma das medidas apresentadas no PLP é a quarentena de quatro anos antes das eleições para categorias, como juízes e policiais. Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, o texto prevê a contagem em dobro de votos para mulheres ou negros.
O novo Código regulamenta também questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas eleitorais.
Em 2021, quem relatou a matéria na Câmara dos Deputados foi a ex-deputada federal Margareth Coelho (Progressistas-PI).
