Uma fiscalização conjunta percorreu diversos postos e distribuidoras de combustível em Teresina para verificar se os empresários cumprem a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. Dois postos foram notificados a baixar o preço do valor do litro do etanol ainda nesta quinta-feira (18).
“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, disse o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said.
Participaram da fiscalização as equipes da Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (PROCON/SSP), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (DECCOTERC).
Caso a medida seja descumprida, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, como multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
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Fonte: SSP
