O secretário de Fazenda (Sefaz), Emílio Júnior, disse que o retorno da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina não deve gerar impacto significativo no preço do produto no Piauí. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 do ICMS por litro em todo o território nacional. Hoje, a média do litro da gasolina está em R$ 5,38.

Segundo Emílio Júnior, o Piauí já mantinha vigente a cobrança de R$ 1,21 sobre a gasolina e, por isso, o acréscimo de um centavo à alíquota não deve alterar o preço final para o consumidor.

“A partir do dia 1° de junho, de cada litro de gasolina terá que ser recolhido R$ 1,22 de ICMS. Como no estado do Piauí essa arrecadação já era em torno de R$ 1,21, praticamente no Piauí não haverá alteração no preço desse produto por conta do ICMS”, esclareceu.

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Anteriormente, as alíquotas eram proporcionais ao valor de revenda e definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

“O preço do ICMS da gasolina até o dia 31 de maio de 2023 era cobrado em cima do preço médio final ao consumidor, que no estado do Piauí esse preço médio publicado no Confaz era de R$ 5,76 e a alíquota para essa gasolina era de 21%. Se você pegar 21% de R$ 5,76, isso dá um ICMS por litro de R$ 1,21”, finalizou.

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Fonte: Com informações da Agência Brasil