O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou na tarde desta quarta-feira (21) o pagamento da segunda parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para julho deste ano.
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Em suas redes sociais, o chefe do Executivo estadual, ao lado do secretário de Educação Washington Bandeira, afirmou que a quantia, superior a R$ 80 milhões, será paga juntamente ao abono quadrimestral do Fundef.
“No total, serão investidos mais de R$ 80 milhões na valorização desses profissionais tão importantes na construção de futuro melhor para nosso Piauí”, escreveu o petista.
Segundo o governo do Piauí, a União deve repassar ao Estado o valor de R$ 573 milhões parcelado em três vezes. Na primeira parcela, paga em fevereiro deste ano, os servidores receberam o montante total de R$ 107 milhões.
Quem tem direito ao Fundef?
Os professores que atuaram na rede pública estadual de janeiro de 1997 a dezembro de 2006 têm direito a receber o rateio do Fundef, sejam celetistas, substitutos, bolsistas, temporários, aposentados, pensionistas, herdeiros ou efetivos.
Os ex-servidores da educação que não têm mais vínculo direto com o Estado, mas que tenham exercido funções de magistério na rede pública durante o mesmo período, e os herdeiros (cônjuge, filhos e/ou outros parentes) dos profissionais, em caso de falecimento destes, também podem receber, mas precisam realizar atualização cadastral no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Qual é o valor da parcela?
O valor será proporcional ao tempo trabalhado, seja de 20h ou 40h, e pode chegar até a R$ 6 mil ao mês. A quantia total para quem trabalhou durante os dez anos pode alcançar o montante de R$ 16 mil.
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