A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever o tamanho da bancada federal do Piauí na Câmara dos Deputados também deve refletir na composição da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Com a nova medida, o número de deputados estaduais pode cair de 30 para 24 parlamentares.
Na Câmara, o número de representantes pode cair de 10 para oito deputados. O cálculo do STF tem como base os novos dados da pesquisa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Constituição Federal, no artigo 27, esclarece que o tamanho da bancada de deputados estaduais corresponde ao triplo do número de representantes na Câmara quando o estado possui até 10 deputados federais.
“O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”, dispõe.
Representatividade reduzida
A situação também implica na redução em 20% dos recursos provenientes tanto da Câmara dos Deputados como da Assembleia Legislativa em emendas parlamentares ao Piauí.
O deputado estadual, Dr. Hélio (MDB), disse que a redução da bancada estadual também implica na menor representatividade das regiões que compõem o Piauí no Poder Legislativo.
“Será uma perda muito grande para o Piauí se isso se concretizar. Há a importância da bancada federal, responsável por angariar recursos para financiar o desenvolvimento do estado. Politicamente, seria uma perda muito significativa e as condições administrativas do estado também estariam sendo prejudicadas”, declarou.
Reunião
O deputado federal Florentino Neto (PT) afirmou que os líderes da Câmara dos Deputados se reunirão nesta semana para tratar sobre o assunto e discutir como os estados podem ser recompensados caso a medida seja aprovada.
“Nós nos preocupamos porque, se diminui o número de cadeiras, diminui a representatividade do Piauí no Congresso Nacional. Nós sabemos que hoje temos 10 deputados federais e haveria uma redução para oito. É uma representatividade menor na Câmara dos Deputados. Isso traz prejuízos para o estado. Outros estados seis também estão perdendo”, disse.
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