Jonas Carvalho e Felipe Pereira
jonascarvalho@tvclube.com.br
Em fevereiro deste ano, uma ação do Ministério Público Estadual (MPPI) garantiu a circulação de 70% da frota de ônibus de Teresina através da decisão do juiz João Gabriel Furtado Baptista. A medida se deu com a iminência de greves e paralisações de trabalhadores do transporte coletivo da cidade.
No entanto, a medida não está sendo cumprida e apenas 130 veículos estão atualmente operando na cidade (32,9% da frota) embora a ordem de serviço expedida pela Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) solicite a circulação de 188 veículos (47,71% do total). Segundo o órgão, 394 ônibus circulavam na Capital antes da pandemia.
Conforme um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), cerca de 60% dos funcionários do setor foram demitidos desde o início da pandemia. Dentre os 1600 motoristas em 2020, apenas 640 mantiveram seus empregos em 2021.
Falta de harmonia
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) se manifestou quanto ao assunto e disse que não há contestação por parte do Ministério Público acerca do descumprimento da decisão desde que foi concedida há seis meses. O órgão mencionou ainda que o pedido deve ser encaminhado pelo MP para que haja manifestação por parte do juiz, uma vez que já foi determinado o cumprimento da liminar.
Em resposta, o MP afirmou não ter se manifestado sobre o descumprimento da liminar devido às últimas informações repassadas pela Strans, em audiência, em acatar o percentual estabelecido. O Ministério Público reiterou dizendo que solicitará novas informações junto ao órgão e que irá tomar as medidas necessárias caso seja comprovado o descumprimento das medidas.
CPI do Transporte
Para dar resolutividade ao caso, a Câmara Municipal instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no mês de maio, para investigar possíveis fraudes em licitações que envolvem o sistema de transporte da Capital. No relatório final, a comissão de vereadores pediu a quebra do atual contrato com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e a realização de novo processo licitatório.
O texto seguiu para o Palácio da Cidade, nessa quinta-feira (26), à apreciação do prefeito Dr. Pessoa (MDB), que deve acatar ou não as proposições apresentadas no documento para solucionar as problemáticas do transporte coletivo da cidade. O prefeito já sinalizou que buscará municipalizar o sistema, pelo menos em parte.
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