A Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI) apreendeu quase 300 produtos – entre peças de roupa e calçados – falsificados no município de Cristino Castro , nesta sexta-feira (27). Ao todo, foram apreendidos 61 pares de calçados e 237 peças de vestuário. O condutor não apresentou documentação fiscal das mercadorias.
As mercadorias estavam armazenadas em sacolas, no interior de um carro modelo Corolla. De acordo com a PRF, o veículo conduzido por um homem, que não teve a identificação revelada, trafegava pela BR 135 quando foi abordado pelos inspetores.
Ao analisar as etiquetas, os policiais perceberam os indícios de contrafação (simulação) nas confecções, que seriam réplicas das marcas originais.
O homem declarou ser representante comercial e que comprava peças de vestuário em Feira de Santana, na Bahia, e que revendia parte dos produtos em alguns municípios do Piauí.
Um Termo Circunstanciado foi lavrado por descumprimento do art. 190 da Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial): “importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida”.
A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal da comarca de Cristino Castro para os procedimentos necessários.
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Fonte: PRF
