Atualizada às 13h20
Nove candidatos vão disputar a vaga de Conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O último dia de inscrição foi nesta sexta-feira (27). A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) é responsável pelo processo eleitoral. Dos candidatos, quatro são deputados estaduais. Uma lista definitiva dos candidatos será divulgada pela Alepi, após análise dos documentos entregues no ato da inscrição.
O último candidato a se inscrever, na manhã de sexta (27), foi o presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (AUD/TCE-PI), José de Jesus Cardoso da Cunha.
O secretário geral da Mesa Diretora, Emanoelito Costa, explica o andamento do processo eleitoral com o encerramento das inscrições.
“A partir de agora, do dia 30 (de agosto) ao dia 03 (de setembro), vai ser feito uma análise dos documentos de todos os candidatos pela comissão. No dia 03 será emitida uma relação dos candidatos aptos a concorrer ao cargo de conselheiro do Tribunal. Depois disso, vai ser aberto o prazo de recurso aos candidatos considerados inaptos, que se dará do dia 06 ao dia 09 de setembro. Posteriormente, teremos novo prazo para análise dos recursos, do dia 10 ao dia 13 de setembro. Logo após, uma nova divulgação de relação de todos os candidatos com apreciação dos recursos”, esclarece.
Votação
No dia 16 de setembro, haverá uma sessão especial para arguição e votação do cargo de conselheiro.
“Para ser eleito imediatamente e ser proclamado como candidato eleito, o candidato tem que ter 16 votos, maioria absoluta dos deputados”. Se não ocorrer votação absoluta, uma segunda eleição será realizada com os dois mais votados. “O mais votado será eleito”.
A vaga em disputa é do conselheiro Luciano Nunes, que se despediu do TCE-PI no dia 7 de julho, após 27 anos de atuação no órgão.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – PIAUÍ – 2021
INSCRIÇÃO Nº 01: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR
INSCRIÇÃO Nº 02: THIAGO EDIRSANDRO ALBUQUERQUE NORMANDO
INSCRIÇÃO Nº 03: JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA
INSCRIÇÃO Nº 04: NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS
INSCRIÇÃO N*05: ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
INSCRIÇÃO Nº 06: RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR
INSCRIÇÃO Nº 07: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES
INSCRIÇÃO Nº 08: WILSON NUNES BRANDÃO
INSCRIÇÃO Nº 09: JOSÉ DE JESUS CARDOSO DA CUNHA
Na última sessão plenária antes do prazo de encerramento das inscrições, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocle Filho (MDB), destacou que a eleição para o TCE-PI é bastante democrática e comparou com a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal pelo presidente da República e de desembargadores do Tribunal de Justiça pelo governador.
“Este ano, o governador do Estado do Piauí vai escolher um desembargador que vai compor o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai indicar seis nomes para o TJ-PI. O TJ-PI encaminha três nomes para o governador e este escolhe um para compor o Tribunal como desembargador. Isso está na Constituição”, ressaltou o presidente.
Themístocles Filho acrescentou que é prerrogativa constitucional do Legislçativo a escolha de conselheiros. Themístocles Filho reforçou que a Alepi tem um dos processos mais transparentes porque abre para qualquer cidadão, que preencha os requisitos, postular uma vaga no TCE-PI.
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Fonte: ALEPI
