A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) recebeu uma denúncia formulada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca do processo eleitoral para escolha do próximo conselheiro do TCE. O documento foi entregue pelo advogado André Portela e elenca oito indícios de irregularidades. O texto foi encaminhado à assessoria jurídica da Casa para apreciação.
Conforme o documento, o advogado alega que o deputado podendo votar em si mesmo fere o princípio da isonomia. Para o deputado estadual e presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), a ação é um ato impositivo e será discutida na manhã dessa quinta-feira (02) pela mesa diretora responsável pelas eleições.
“É uma recomendação para que o cidadão ou o deputado que venha a ser candidato se abstenha de votar. Com isso, dá igualdade para todos. O que eu não posso colocar agora é um projeto de lei. Isso é uma recomendação baseada em alguns artigos do nosso regimento. Cabe à mesa aceitar ou não”, esclareceu o parlamentar.
Acordo de cavalheiro
Themístcoles Filho informou que será um “acordo de cavalheiro”, deixando em aberto a opção do candidato em participar da votação. As eleições acontecem no próximo dia 16 de setembro, no plenário da Assembleia Legislativa.
“Eu vou levar para a mesa e propor um acordo de cavalheiro. Se o cidadão quiser honrar, ele honra. Se não quiser, não honra. Isso é um compromisso que nós vamos levar para a mesa diretora. Eu não sei nem se a mesa vai aceitar ou não”, finalizou.
Candidatos para o cargo de conselheiro do TCE-PI
- FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR, deputado estadual
- THIAGO EDIRSANDRO ALBUQUERQUE NORMANDO, advogado
- JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA, deputado estadual
- NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, advogada
- ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO, contabilista e professor
- RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR, auditor fiscal
- FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES, deputada estadual
- WILSON NUNES BRANDÃO, deputado estadual
- JOSÉ DE JESUS CARDOSO DA CUNHA, auditor fiscal
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