
Dezoito trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em duas fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nas cidades de Jatobá e Castelo do Piauí.
O resgate dos trabalhadores aconteceu na última segunda-feira (30) e faz parte de uma ação da inteligência fiscal realizada pelo GEFM. De acordo com o grupo, os trabalhadores atuavam na extração de palhas da carnaúba, no norte do estado.
Segundo a Fiscalização, os locais não tinham instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem mesmo local adequado para os trabalhadores fazerem as refeições.
Os trabalhadores não tinham acesso à água potável e não eram submetidos a exames médicos para serem admitidos, além de não receberem equipamentos de segurança.
A empresa foi identificada e notificada a regularizar o vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal continua em curso até o dia 2 de setembro de 2021.
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