Um indicativo de Projeto de Lei quer reduzir em 50% a jornada de trabalho de servidores municipais de Teresina com algum tipo de necessidade especial. A medida também vale para trabalhadores que possuem filhos ou dependentes que requerem maior atenção de cuidados.
A proposição é da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Patriota) e foi protocolada na Câmara Municipal na última semana. O texto propõe que o servidor vai precisar fazer um requerimento e de uma comprovação médica acerca da necessidade para conseguir o benefício.
A decisão de concessão do benefício vai ser avaliada pela perícia médica municipal. Caso aprovada, o servidor terá seis meses de redução da jornada de trabalho, podendo ser renovado após nova comprovação.
“Espero que os colegas vereadores possam aprovar este Indicativo pois, desta forma, estaremos auxiliando as pessoas que necessitam de tempo para se dedicarem aos tratamentos necessários ou para aqueles que precisam auxiliar os seus dependentes”, disse a parlamentar.
Agora, o documento segue para ser avaliado pelas comissões da Casa. Após ser aprovado, a proposição será votada em plenário para só então ser sancionada ou não pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB).
