Governador trata sobre PPP do saneamento básico do estado

O processo de concessão será realizado em alinhamento com o novo marco regulatório.

Governador Wellington Dias (Foto: Governo do Estado)

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta quinta-feira (09), no escritório da residência oficial, com os gestores do Instituto de Águas e Esgotos (Iaepi) Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e Secretaria de Fazenda (Sefaz). Em pauta, a ampliação do saneamento básico do estado, por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

O governo adotará um processo de concessão similar ao que foi feito em Teresina. “No Piauí avançamos no abastecimento de água, mas ainda precisamos completar o sistema em vários municípios e também na área do saneamento. No caso do saneamento, por ter sido uma experiência exitosa, teremos uma sistemática semelhante ao que temos em Teresina, onde há uma parceria com o setor privado. Agora estamos estudando para que possamos chegar aos 12 territórios de desenvolvimento do estado”, disse Wellington Dias.

O processo de concessão será realizado em alinhamento com o novo marco regulatório. “Iapi e Suparc, com acompanhamento da equipe econômica do governo, iniciam agora a preparação para formação dos conselhos das microrregiões para depois fazer o processo de concessão pública, tudo alinhado com o novo marco do saneamento, que estabelece metas de universalização do acesso à água e de aumento da taxa de esgotamento sanitário. É uma medida importante e algo muito demandado pela população”, afirmou o secretário de Fazenda, Rafael Fontelles.

O plano visa atender a todos os municípios do estado. “Com a criação da nova lei e das microrregiões vamos trabalhar a estruturação de processos de parcerias público privadas para cada microrregião. Hoje já temos diversos estudos realizados que vão servir como base de referência. O certo é que dentro desse modelo o bloco fica sendo conservado como essa base para contratação do saneamento através do processo de PPP”, explicou a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

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Fonte: Governo do Piauí


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