Jonas Carvalho
jonascarvalho@tvclube.com.br
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (14) uma audiência pública para debater o aumento dos preços dos combustíveis e o preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os deputados defenderam o congelamento de preços e redução de valores.
O deputado estadual B. Sá (Progressistas) citou o exemplo positivo dos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, que obtiveram êxito com as medidas.
“O que a gente pede é que o estado do Piauí se posicione como outros estados fizeram: congelaram essa atualização. A gente não pede só a redução do valor do ICMS, mas que o estado pare também de aumentar a base de cálculo onde incide a alíquota de ICMS”, falou o deputado.
O governista, deputado estadual Henrique Pires (MDB), criticou o posicionamento dos parlamentares de oposição. Para ele, são necessárias a apresentação de uma solução viável para a problemática. Alguns deputados da oposição disseram que falta vontade política do Governo do Estado.
“É muito fácil criticar. A Assembleia está aqui para poder ouvir e descobrir o motivo de a gente pagar esses preços absurdos e propor soluções. O difícil é a parte da solução. A Câmara dos Deputados só ontem veio se manifestar sobre o preço do ICMS e o debate aqui começou em maio”, rebateu.”
O que diz a SEFAZ
O superintendente da Secretaria de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que o Estado tem mantido valores congelados e que mudanças na Petrobras; alta do dólar e modificações no valor do barril do petróleo podem ter influenciado no impasse.
“O problema do aumento do combustível nada tem a ver com o aumento da alíquota do ICMS. A última alteração que houve foi em 2017. De lá para cá o estado não alterou nada. Mas, a Petrobras mudou a política de precificação dos seus combustíveis, onde ela atrelou essa precificação à questão da cotação do dólar e a questão do preço do barril do petróleo”, explicou.
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