A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta semana, em segunda votação, o Projeto de Lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados.

O PL visa modificar a Lei Municipal nº 4.034, de 20 de agosto de 2010, que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes – como são chamados os cigarros eletrônicos – e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.

Para o autor da proposta, vereador Dudu Borges (PT), além de fazer mal à saúde, o uso dos dispositivos invade o espaço do outro. “A lei é também para assegurar o direito ao cidadão que não fuma de não consumir o produto indiretamente. Temos uma lei federal que não permite fumar nos estabelecimentos fechados, mas quando foi aprovada não existiam os dispositivos eletrônicos, então muitos locais estão permitindo o uso. Quem quiser utilizar tem o direito, mas em locais adequados e respeitando quem não faz uso de cigarros”, declarou o vereador.

O cigarro eletrônico voltou à discussão recentemente por causa de alguns casos de morte pelo seu uso nos Estados Unidos. Estudos indicam que a nicotina e outros produtos químicos liberados por vaporização, embora geralmente menos tóxicos do que os cigarros convencionais, podem causar danos aos pulmões e coração.