O deputado estadual B. Sá (Progressistas) propôs, nesta segunda-feira(27), ao Governo do Piauí a redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre os preços dos combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel.
O parlamentar afirmou que a Lei nº 6.676 de 2015 aumentou as alíquotas do ICMS sobre a gasolina de 25% para 27% e de 18% para 19% sobre o diesel, enquanto a Lei nº 7.054 de 2017 fez com que o ICMS sobre a gasolina passasse de 27% para 31%. Segundo ele, os preços elevados dos combustíveis contribuem para aumento da inflação, gerando prejuízos para a população.
Para B. Sá, a política de tributação adotada pelo Governo do Estado tem feito com que grandes empresas não se instalem no Piauí ou se transfiram para outros Estados, como, segundo ele, aconteceu com as fábricas de cimento Nassau e de margarina Bunge.
O deputado Franzé Silva (PT) questionou o posicionamento de B. Sá e responsabilizou a política econômica do Governo Bolsonaro pelos aumentos dos combustíveis, citando que, somente este ano, os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tiveram reajustes, respectivamente, de 41,5%, 34,1% e 17,1%.
O petista afirmou que em 2017 a gasolina era vendida a R$ 3,76 e agora chega a mais de R$ 6,00 e que o Governo Federal não vem sabendo como gerir a economia do país.
B. Sá defendeu que o Governo do Piauí deveria seguir o exemplo do Governo do Rio Grande do Sul e reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 30% para 25%. O deputado disse esperar que a redução de impostos seja discutida pelos parlamentares durante a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa com este objetivo.
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Fonte: Alepi
