
O retorno das aulas presenciais na rede de ensino provocou novas discussões após a solicitação da Procuradoria-Geral da Justiça para o retorno 100% presencial até o 5º ano do Ensino Fundamental no mês de outubro. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) denuncia que as escolas não estão totalmente preparadas para o retorno seguro nesse período da pandemia Covid-19. Os servidores pedem testagem, imunização completa e equipamentos de proteção individual para o retorno seguro.
“Nós fizemos uma pesquisa com 209 estabelecimentos de ensino e concluiu, a partir das respostas, que as condições não são adequadas e podem causar, inclusive, muita contaminação para toda a cidade de Teresina. Em relação aos profissionais que foram entrevistados, não existe a distribuição de proteção individual, treinamento. A imunidade dos trabalhadores em geral não está completa. Apenas em 7% das unidades tem o termômetro”, diz o coordenador geral do Sindserm, Sinésio Soares.
O coordenador geral acrescenta que a categoria está em greve sanitária, mantendo as aulas remotas.
“Nós queremos também a testagem de todas as pessoas que vão adentrar aos estabelecimentos de ensino porque isso é um risco para toda a cidade, principalmente com a variante Delta. Nós vamos provocar o Ministério Público para que exija um laudo sanitário de cada escola”.
Ministério Público
A promotora Flávia Gomes, da coordenadoria de educação do Ministério Público do Piauí (MPPI), defende que é preciso conciliar a vida e a educação das crianças no processo de ensino-aprendizagem no retorno das aulas presenciais nesse período da pandemia da Covid-19.
Na segunda (27), o MPPI notificou a Secretaria Estadual de Saúde e o Comitê de Operações Emergenciais (COE) para que assegurem em protocolo sanitário o retorno 100% presencial até o 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de outubro.
O MPPI informou que o “procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, determinou a instauração de Notícia de Fato pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica e também a notificação do presidente do COE para, no prazo de três dias, apresentar manifestação acerca da possível alteração do protocolo”. O MPPI se baseia na redução dos números de morte, contaminação e internações pela doença.
“Nosso procurador pontuou com muita clareza na sua nota. Como em toda pandemia, nós precisamos conciliar vários bens, dentre eles o bem principal que é a vida, mas também o direito à Educação que supera em muito o direito ao conhecimento; o direito à proteção dessas crianças, o direito dessas crianças a estarem juntas, a saber como elas estão, acompanha-las. É um dever da sociedade”, comenta a promotora Flávia Gomes.
A Sesapi só irá se manifestar sobre o caso após a notificação oficial. A Prefeitura de Teresina já estabeleceu o retorno presencial na rede municipal de ensino em todas as escolas para a próxima segunda-feira (4).
“Esse retorno presencial está retornando sem o cumprimento das próprias diretrizes que a Prefeitura (de Teresina) colocou no início do ano. Fizemos uma pesquisa e verificamos que na maioria as escolas não têm os totens de álcool em gel, tapetes sanitizantes, não tem termômetros. E, onde tem, não houve treinamento para se utilizar. É uma bomba-relógio. O prefeito está com esse decreto que autoriza as unidades de ensino a começarem transferindo a responsabilidade para as direções de escola, como autorizar sem dar as condições? ”, acrescenta o coordenador geral do Sindserm, Sinésio Soares.
O sindicato solicitou ao Ministério Público do Trabalho que não aconteça o retorno sem segurança.
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