O governo federal começou nesta terça-feira (5) a notificar pessoas que receberam o auxílio emergencial indevidamente para que os valores sejam devolvidos aos cofres da União. O Ministério da Cidadania informou que, ao todo, 627 mil pessoas receberão SMS dos números 28041 ou 28042.
As mensagens tratarão “sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do Auxílio Emergencial”, diz a pasta.
Em agosto, cerca de 650 mil pessoas já tinham sido notificadas que deveriam restituir os recursos à União. Segundo o governo, após o envio do primeiro lote de SMS, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro.
“Receberão as mensagens os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do Auxílio Emergencial, mas que ainda não efetuaram o pagamento, ou que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa”, informou, em nota, o ministério.
A Caixa terminou os pagamentos da sexta parcela para todos os públicos no último domingo (3). Já a sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para os demais.
A previsão inicial neste ano era de quatro parcelas do Auxílio Emergencial, mas foi prorrogado para um total de sete.
Como fazer a devolução?
Quem receberem SMS relativo às DARF em aberto deverá efetuar o pagamento ou acessar o site gov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.
Quem não possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências -, ou em outros bancos.
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