Supermercados, mercadinhos e postos de combustíveis de Esperantina passaram por fiscalização realizada pela 2ª Promotoria de Justiça que tinha como objetivo, verificar as questões relacionadas à segurança e à venda irregular do gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo) e outras irregularidades.

A operação fiscalizou 26 estabelecimentos – 10 supermercados e mercadinhos e 16 postos de combustíveis. Em cinco supermercados e mercadinhos, foi constatado que estavam vendendo gás sem a autorização da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

No depósito Manoel Cardoso Amorim, mais conhecido como Mercadinho Rural, foram apreendidos 32 botijões que estavam armazenados de forma irregular.

No mesmo estabelecimento, foram apreendidos 44 fardos de biscoito e 43 fardos de refrigerante fora do prazo de validade. Em outros estabelecimentos, a equipe de fiscalização apreendeu mais nove botijões, totalizando 41.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Sobre os postos de combustíveis, sete possuíam algum tipo de irregularidade. Entre elas, a falta de licenças ambientais e de autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento. Em 15 postos, foi verificado que os funcionários não tinham treinamento para agir em situações de combate a incêndio.

Para a deflagração da operação, a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina contou com o apoio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e das Polícias Civil e Militar do Piauí.

A equipe de fiscais expediu autos de infração e a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina seguirá com as investigações já iniciadas e abrirá procedimento administrativo para a apuração dos novos fatos constatados durante operação.

Os autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa. Os produtos vencidos foram devidamente descartados pela Vigilância Sanitária de Esperantina, com a supervisão do Procon e da Promotoria de Justiça.