Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (07), o Programa Piauí Acolhe, uma iniciativa do Governo do Estado para auxílio mensal em dinheiro para crianças e adolescentes que perderam os pais na pandemia da Covid-19. As famílias precisam viver em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiários cadastrados receberão auxílio mensal no valor de R$ 500 até que atinjam a maioridade.
A matéria foi recebida na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no final do mês de agosto. Parlamentares manifestam a importância de se criar um benefício para menores de idade que tenham ficado órfãos durante a pandemia.
Dr. Hélio (PL) e Teresa Britto (PV) apresentaram Indicativos de Projeto de Lei com o mesmo objetivo.
O programa aprovado pelos deputados segue as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste.
O Piauí Acolhe prevê a correção monetária do valor do auxílio e que a criança ou adolescente precisam residir no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade.
A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.
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Fonte: Alepi
