Os deputados estaduais Henrique Pires (MDB), Marden Menezes (PSDB) e Teresa Britto (PV) definiram encaminhamentos, ao final da audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (14), que abordou o impacto dos tributos estaduais na formação do preço dos combustíveis.
O deputado Marden Menezes fez dois encaminhamentos. O primeiro deles trata da elaboração de um documento, que deve ser encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI), contendo as solicitações das entidades que estiveram presentes na audiência. “Não será um documento contendo as falas dos deputados, e sim um documentos com pedidos das entidades porque essa é uma fala da sociedade”.
O segundo encaminhamento diz respeito a realização de reuniões técnicas com a participação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Sefaz-PI e demais entidades interessadas com o objetivo de elaborar propostas relacionadas à redução do preço dos combustíveis de forma a analisar a existência de alternativas viáveis. O parlamentar se comprometeu a manter as entidades interessadas informadas sobre a realização dos encontros temáticos.
Já a deputada Teresa Britto sugeriu como encaminhamento a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a gasolina. A parlamentar propôs uma diminuição de 31% para 29%.
Além dessa medida, a deputada solicitou a criação de uma comissão permanente para discutir, acompanhar e cobrar o governo estadual acerca de questões referentes à tributação. A parlamentar solicitou ainda uma revisão sobre a alíquota que incide sobre o preço do álcool que é adicionado à gasolina.
O deputado Henrique Pires (MDB) finalizou o evento afirmando que a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), da qual é presidente, está sempre à disposição para discutir temas de interesse da sociedade como a questão da tributação sobre os combustíveis.
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Fonte: Alepi
