Jonas Carvalho
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Potenciais candidatos às eleições de 2022 entraram no radar do Ministério Público Eleitoral (MPE-PI) por suspeita de propaganda antecipada. Em Teresina, a divulgação de outdoors de cunho político-eleitoral pode resultar em sanção por parte do órgão.

O especialista em direito eleitoral, advogado Edson Araújo, alertou que a conduta mais comum é a disseminação de notícias falsas e chamou atenção para a possibilidade de propaganda antecipada, o que configura crime diante da legislação eleitoral.

“Isso é, talvez, o grande problema da modernidade. A facilidade com que as pessoas conseguem viralizar informações falsas, que atacam a honra, que passam mentiras sobre determinadas pessoas”, lamentou o advogado.

Políticos de mandato

Atento à esse tipo de conduta, o MPE advertiu sobre os gestores que podem ser processados por conduta ilícita antes do período eleitoral. Quem cometer essa prática pode ser punido por improbidade administrativa.

“O cargo público é mais complicado porque se os órgãos de controle perceberem que determinado gestor está utilizando os meios públicos de maneira exagerada, ultrapassando os limites que ele tem de utilização, isso pode configurar sim abuso de poder político”, disse o advogado.