O ano de 2020 trouxe um baque na vida do piauiense, na verdade de todo o ser humano, pois a pandemia da COVID-19 além de ter ceifado a vida de milhares, atacou todos os sistemas sociais, quase colapsando a rotina cotidiana. Em especial no âmbito econômico, muitos empregos foram perdidos e muitas empresas fecharam suas portas. O governo teve que criar auxílio emergencial para a população de baixa renda, bem como adotar medidas para aqueles que foram afetados economicamente pela pandemia.
Os efeitos ainda são e serão sentidos por muito tempo. Isto porque precisa-se ter em mente que os governos, federal, estadual ou municipal, tiveram aumento exponencial de suas despesas ordinárias e extraordinárias, seja com saúde ou com mecanismos de distribuição de renda, fazendo-se necessário a aplicação de instrumentos de captação de recursos, seja em fundos, como o FGTS, mercado de ações, no Tesouro Direto, Empréstimos a Bancos Nacionais e Mundiais, mas em especial através da política de tributação. Esta sim é a principal fonte de receita dos entes federados.
Com a redução dos indicadores da pandemia, a reabertura do comércio propiciou melhorias nesse cenário, mas o efeito na economia é patente em especial com a inflação dos preços de bens e serviços essenciais, como o combustível. Este bem, diga-se de passagem, escasso, tem sido o principal motivo da escalada dos preços em geral, pois nossa produção, transporte e distribuição depende principalmente do sistema rodoviário.
Assim, as maiores dores de cabeça ultimamente tem sido o preço dos combustíveis. Isso para a população, pois para os governos é um prato cheio. No Estado do Piauí as fontes de receitas se organizam principalmente entre dois grandes grupos, as transferências correntes, que são verbas transferidas pela União ao Estado, cerca de R$ 8 bilhões de reais, correspondente a 50% do orçamento estadual, e os tributos, que correspondem a quase R$ 6 bilhões de reais, equivalente a 37,5% dos recursos disponíveis para Estado. O detalhe é que desse valor de tributos, quase R$ 5 bilhões de reais são apenas de ICMS. Todos esses dados estão disponíveis no Relatório de Balanço Geral exercício 2020 elaborado pela Secretaria Estadual de Fazenda.
Outro detalhe importante é que os recursos federais já vêm com destinação certa, como Saúde e Educação, não havendo margem para o gestor estadual alocar discricionariamente onde será gasto esse montante. Daí o fato de o ICMS ser tão importante para a gestão pública estadual: maleabilidade de aplicação dos recursos e corresponder a 31% do orçamento público.
O impacto dessas informações está diretamente relacionado ao preço do combustível. A gasolina, por exemplo, segundo pesquisa elaborada pela Petrobras a partir de dados da ANP e CEPEA/USP, baseado nos preços médios realizados pela Petrobras e nos preços médios ao consumidor final nos 26 estados e no Distrito Federal, tem 28% do seu preço pagos em ICMS e 11% pagos em tributos federais, CIDE, PIS/PASEP e COFINS.
Assim, não restam dúvidas de onde deve se ter maior arrecadação para subsidiar as ações do Governo do Estado bem como manter em dia os pagamentos de despesas correntes. O ICMS além de ter maior peso no orçamento, permite ao Governador gastar sem qualquer vínculo, exceto o orçamentário que é votado na Assembleia Legislativa, existindo ainda mecanismos de desvinculação. Por isso reduzir o ICMS é improvável, mas o seu aumento pode ser necessário.
