Jonas Carvalho e Lucy Brandão
jonascarvalho@tvclube.com.br
Governadores de todo o Brasil estarão reunidos, nessa quinta-feira (21), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para tratar sobre os valores do ICMS, imposto que impacta o preço da gasolina. Os chefes de estados são contra a proposta aprovada na Câmara Federal, que congela as taxas de tributação pelo período de até 12 meses e pode representar uma queda na arrecadação de mais de R$ 24 bilhões,
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), criticou o texto e disse que a medida vai gerar desequilíbrio nas contas de estados e municípios. O líder piauiense voltou a defender a Reforma Tributária, que teve o relatório apresentado pelo secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia 5 de setembro, mas não tem evoluído em discussões no Congresso Nacional.
Na reunião desta quinta, os governadores vão apresentar uma proposta que fixa o preço da gasolina em R$ 4,50. O governador Wellington Dias explicou ao ClubeNews a forma de custeio dessa base de preço. “Se nesse instante for implementado o fundo de capitalização do combustível, nós vamos ter a gasolina a R$ 4,50. Esse é o preço normal com o fundo de equalização do combustível. Se for só a proposta da Câmara, tem um ganho de 40 centavos. É um ganho, mas muito aquém. Ela não resolve [o problema] para a frente. O fundo de equalização resolve agora, já no próximo ano”, defendeu o governador.
Governo Papagaio
Wellington Dias criticou ainda a movimentação do Governo Federal quanto ao assunto. De acordo com ele, havendo entendimento quanto às modificações na precificação das taxas atuais do ICMS, outros setores da economia também serão beneficiados com a matéria.
“Ou seja, o mesmo governo atua igual papagaio: ele lhe dá com o pé, mas tira com o bico. Isso não é alternativa. Defendemos que a partir da proposta da Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) nós podemos chegar a um entendimento para a reforma tributária, que não é uma coisa conjuntural do preço daqui ou dali. Ela é para todos os preços”, explicou.
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