Lucy Brandão
lucy@tvclube.com.br
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias no Brasil. A decisão aconteceu na 339ª Reunião Extraordinária na manhã desta sexta-feira (29).
O objetivo, de acordo com a Confaz, é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
O presidente do Consórcio Nordeste e coordenador no Fórum Nacional de Governadores, governador Wellington Dias, comentou que a solução definitiva sobre os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis “só o tempo dirá”.
“Seguimos na defesa de solução definitiva, com capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, por isto a presença da Petrobras nas negociações é fundamental e Min Paulo Guedes já anunciou que tem grupo de estudo, e entendimento para Reforma Tributária. A solução definitiva, o tempo dirá, é capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, é o que vai fazer o preço do litro da gasolina cair de cerca de R$ 7,00 para cerca de R$ 4,50 e o Óleo Diesel de cerca de R$ 4,80 para cerca de R$ 3,70”, acrescentou o governador.
O governador voltou a defender a Reforma Tributária.
Preço abusivo
Esta semana, após o anúncio de mais um reajuste nos preços da gasolina e do diesel pela Petrobras, o Procon precisou intervir depois que os postos reajustaram os valores antes mesmo de receber novas cargas dos combustíveis. Até esta quarta-feira (27) o Procon autuou 16 dos 18 postos fiscalizados.
No acumulado do ano, o diesel já subiu 65,3% nas refinarias e a gasolina teve alta de 73,4% no mesmo período. O portal ClubeNews reuniu 10 memes sobre a alta nos preços dos combustíveis, que satirizam a dificuldade dos consumidores em abastecer.
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Fonte: Ascom Confaz
