Lucy Brandão
lucy@tvclube.com.br
A semana foi marcada por mais um reajuste no preço dos combustíveis e terminou com o que parecia ser uma boa notícia: o congelamento no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis por 90 dias em todo Brasil. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta (29). Mas especialistas ouvidos pelo portal ClubeNews explicam que a medida vai impactar muito pouco no preço do litro da gasolina.
Entenda
A medida anunciada pelo Confaz congela o valor do ICMS sobre os combustíveis, mas não interfere nos demais fatores que impactam o preço dos combustíveis.
Isso porque a maior parte dos impostos que incidem sobre o valor do litro de combustível é federal. Quatro impostos incidem sobre o cálculo, sendo três deles federais: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Somente o ICMS é recolhido pelos estados.
Na conta é considerado ainda o valor repassado às distribuidoras e revendedoras do combustível, o custo do álcool anidro – que compõe a gasolina comercializada no Brasil – e o “preço de realização do produtor”, no caso, o valor que é da Petrobras.
Debate estadual
No dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Piauí realizou uma audiência pública para debater a redução da alíquota de ICMS. Na ocasião o superintendente da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, explicou que o aumento dos combustíveis em nada tem a ver com a alíquota do ICMS.
“A última alteração que houve na alíquota no Piauí foi em 2017. O que acontece é que a Petrobrás mudou a política de precificação dos combustíveis, levando em conta o dólar, que atualmente está muito valorizado frente ao Real, e o valor do barril do petróleo no mercado internacional”, detalhou.
Ainda de acordo com o especialista, em menos de um ano esses dois itens aumentaram mais de 50%. “Para quem é investidor isso é uma coisa boa, pois há um faturamento bom, mas os custos da Petrobras são em Real”, disse ainda Emílio Júnior.
O economista Clenilson Lima considera da medida de congelamento do ICMS um impacto muito grande na arrecadação dos estados e muito pequena no valor do litro de combustível. “O ICMS é apenas um componente na formação dos preços dos combustáreis. O preço do petróleo é definido internacionalmente, logo, as alterações no mercado internacional, repercutem no preços nacionais. Um caminho seria a redução da alíquota do ICMS, mas isso traria repercussões sobre a arrecadação dos estados. Em resumo, essa é uma medida inócua”, afirmou em entrevista ao portal ClubeNews.
Variação de preços
Na última segunda-feira (25), a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,21 por litro na gasolina e de R$ 0,28 por litro no diesel – isso com apenas 17 dias do último reajuste. Em Teresina, o preço do cumbusível chega a R$ 7,38 por litro.
Segundo o último relatório da Agência Nacional de Petróleo, entre 24 e 30 de outubro, o valor médio da gasolina na capital piauiense foi de R$ 7,18. O preço mínimo registrado foi R$ 6,66 e o máximo R$ 7,29. Um levantamento do portal ClubeNews mostrou que em alguns postos de Teresina o valor do litro chega a R$ 7,38, com diferença de até R$ 1 por litro em relação ao posto mais barato (R$ 6,37).
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