O tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) concedeu prisão domiciliar ao jornalista José de Arimatéia Azevedo. A soltura é pelo processo que investiga crime de extorsão envolvendo a produção de matérias jornalísticas. Ele estava recluso na penitenciária Irmão Guido desde o dia 7 de outubro de 2021.
Na decisão, a prisão domiciliar está condicionada ao monitoramento eletrônico “para determinar afastamento da direção e de qualquer participação – administrativa, jornalística, consultiva e qualquer outra no site de notícias” do qual é proprietário em Teresina ou qualquer outro veículo de imprensa, tradicional ou digital.
A prisão domiciliar também observa as seguintes condições: não se ausentar da sua residência sem prévia autorização, salvo por motivo de convocação judicial; a mudança de endereço deve ser previamente comunicada à Justiça; o paciente é obrigado a comparecer a todos os atos processuais.
A prisão domiciliar é uma forma alternativa de cumprimento da prisão preventiva ou forma alternativa de cumprimento de pena.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Piauí (SindJor-PI) informou ao Portal ClubeNews uma denúncia sobre a situação do jornalista “junto a comissão de liberdade de imprensa da Associação Brasileira de Imprensa”.
O presidente do SindJor-PI, jornalista Luís Carlos Oliveira, também diretor da Federação Nacional dos Jornalistas, conta que a “cobrança agora é que a Justiça dê celeridade e julgamento dos processos”.
“Condenamos veementemente essa censura imposta ao Arimatéria, pois se configura a um atentado à liberdade de expressão e de imprensa, além de um desrespeito à Constituição e ao Estado Democrático de Direito. O objetivo foi alcançado que foi a prisão domiciliar; agora nos posicionamos contra a censura imposta a ele de não poder exercer o Jornalismo, mas é a interpretação da lei pelo judiciário”.
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