Malu Barreto
malubarreto@tvclube.com.br
Com a alta no preço dos combustíveis em 2021 o consumidor que mora em Teresina já compromete até 34,83% do salário mínimo para encher o tanque de gasolina. Com base no preço médio de R$ 6,979 pago pelo litro da gasolina na capital, o custo para encher um tanque de 55 litros é de R$ 383,85.
O portal ClubeNews recorreu ao Procon no Piauí para saber o que é possível fazer para se proteger dos preços abusivos e descobriu que o órgão está apertando o cerco contra quem fere os direitos do consumidor.
Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.101,45 no Brasil e a situação fica ainda mais difícil para quem gasta mais de um tanque por mês. É o caso do comerciário José Alberto Ferreira.
“Já deixei o carro em casa várias vezes, mas fica complicado se locomover em Teresina sem poder contar com o transporte coletivo que vive em greve”, desabafa.
Além do aumento constante dos preços, o teresinense ainda tem que ficar atento a aumentos abusivos realizados pelos postos de combustíveis na capital.
No final do mês de outubro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) realizou uma fiscalização nos estabelecimentos da cidade e autuou quatro postos por preços abusivos.
De acordo com o Procon, as denúncias que chegaram ao órgão foram de que após a Petrobras anunciar o reajuste do combustível, poucas horas depois vários postos iniciaram o repasse para os consumidores.
O chefe de fiscalização do órgão, Arimateia Arêa Leão, explica que a prática de antecipar o aumento fere o direito do consumidor. “Os postos só devem repassar o preço para as bombas quando comprarem nova carga de combustíveis com reajuste vindo das distribuidoras”.
Como metodologia de fiscalização, os servidores do Procon utilizaram a análise das notas e cupons fiscais do dia anterior a fiscalização e do dia da ação do órgão.
“Golpe da bomba baixa”
O chefe de fiscalização do Procon revelou que em Teresina a irregularidade mais comum nos postos de combustíveis é a “bomba baixa”, que é quando o marcador do posto faz o consumidor pagar mais do que leva em combustível.
“Exercer vantagem sob o consumidor é a prática constante que a gente ainda encontra nos postos de combustíveis: você pede para abastecer 20 litros, mas a bomba coloca menos do que foi pedido. A fiscalização do Procon é feita juntamente com o Imepi, com aferição das bombas. Geralmente a perda é de 120ml a 160 ml de combustível”, explicou.
Caso o consumidor suspeite que a quantidade de combustível abastecida no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba ele pode solicitar a averiguação através do balde aferidor.
“Todo posto é obrigado a tê-lo [balde]. Para o consumidor saber se não está sendo lesado, basta acompanhar o enchimento do balde olhando a bomba”, declarou Arimateia.
Procon terá laboratório móvel de controle da qualidade de combustíveis
Entre as principais reclamações do consumidor em relação ao combustível está a sua qualidade. “Muitas pessoas abastecem seu veículo e logo em seguida o carro começa a ter problema. No momento não temos a análise da qualidade, mas o Procon já adquiriu o laboratório móvel”.
A novidade anunciada pelo chefe de fiscalização irá trazer mais rigor na fiscalização do Procon e mais respostas para a população. Arimateia explicou que o teste de qualidade do produto era realizado na Universidade Federal do Piauí, que não faz mais, e que o órgão não tem o apoio da Agência Nacional de Petroleo (ANP), que fica em Salvador.
“A van já chegou e também já contratamos o químico. Estamos equipando o veículo para montar o laboratório móvel e aí sim vamos verificar a qualidade do combustível que é a maior queixa do consumidor”.
Arimatéia revelou que em janeiro ou fevereiro de 2022 o laboratório já estará funcionando e o Procon terá mais esse mecanismo para garantir ao consumidor a qualidade e quantidade do combustível oferecido na cidade.
“A quantidade já é feita pelo Imepi através da aferição e a qualidade o Procon irá fazer in loco, no próprio posto, o que permitirá a apuração das denúncias de forma rápida e precisa.”, finalizou.
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