Kelvyn Coutinho*
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A juíza Patrícia Luz Cavalcante concedeu liberdade ao advogado Marcus Vinícius Nogueira, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PI, que se envolveu em um grave acidente na noite dessa quinta-feira (2), durante a audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (3).
A magistrada não acatou o pedido da delegada da Central de Flagrantes que solicitava a homologação do auto de prisão em flagrante, devido a “não ter se atentado para a exigência legal de comunicar a prisão em flagrante à OAB”.
Foi determinado ao advogado o pagamento de fiança no valor de R$ 15 mil, o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como: a proibição de frequentar bares e restaurantes; manter contatos e dados atualizados para intimações; permanecer em Teresina e solicitar autorização judicial em caso de viagem que ultrapasse 15 dias.
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Piauí (OAB-PI) emitiu nota lamentando o fato e se solidarizando com as vítimas.
Confira a nota na íntegra
A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Piauí, diante do lamentável acidente de trânsito envolvendo o Advogado Marcus Nogueira, vem manifestar profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, ao tempo em que se solidariza e disponibiliza a assistência necessária à família.
Na oportunidade, informa que está acompanhando o caso com especial atenção, evidenciando a imprescindibilidade da defesa da vida e da proteção à pessoa em todas as acepções.
A OAB Piauí destaca ainda que irá colaborar com as autoridades policiais e judiciais para elucidação do caso com premência e acuidade e ratifica seu compromisso de zelar pela ampla defesa e para que seja assegurado o devido processo legal na busca da responsabilização dos envolvidos.
Por fim, com vistas a resguardar os interesses da Advocacia e da sociedade como um todo, informa que será nomeada presidência interina para continuidade dos trabalhos da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
CELSO BARROS COELHO NETO
Presidente da OAB Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Presidente Interina da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí
Sobre o caso
Um grave acidente deixou uma pessoa morta e três pessoas feridas na noite dessa quinta-feira (2), no cruzamento das avenidas Odilon Araújo e Higino Cunha, no bairro Piçarra, Zona Sul de Teresina. Todas as vítimas são da mesma família.
A caminhonete conduzida pelo advogado Marcus Vinícius Nogueira colidiu com o veículo da família. Ele foi preso em flagrante. O motorista do outro veículo, identificado como Raimundo Nonato da Silva Oliveira, de 53 anos, morreu no local. As outras vítimas, incluindo uma bebê de oito meses, foram levadas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto.
