
Lucy Brandão
lucy@tvclube.com.br
O aumento na mensalidade escolar para 2022 pode chegar a 25,4% em escolas de Teresina. É o que aponta um levantamento exclusivo feito pelo portal ClubeNews com 10 escolas da capital piauiense. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, afirma que está de olho nos reajustes e dará início nos próximos dias a uma fiscalização junto às escolas para garantir que os direitos dos consumidores piauienses sejam respeitados.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe), Marcelo Siqueira, não há um percentual regulamentado por lei. “O reajuste varia de escola para escola e depende de uma planilha de custos que o estabelecimento de ensino elabora”, explicou. Ainda segundo o vice-presidente do Sinepe, a expectativa é que o reajuste nas mensalidades escolares cubra a inflação do ano e fique em torno de 10%.
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está em 8,24% no ano de 2021 e chegou a 10,67% no acumulado dos últimos 12 meses, segundo os dados mais recentes divulgados em novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acima da inflação
Um levantamento feito pelo portal ClubeNews com 10 escolas da capital mostra que os aumentos em alguns estabelecimentos vão além da inflação. Em um dos colégios pesquisados o reajuste chega a 25,4% na mensalidade de 2022 sobre o valor cobrado em 2021.
Para uma das mães que conversou com a reportagem, mas preferiu não se identificar, reajustes como este são “desnecessários”. “A mensalidade escolar acaba sendo uma das despesas mais caras do mês e que compromete boa parte do orçamento da família. Além disso, um reajuste de mais de 20% de aumento vai pesar muito no bolso e é desnecessário. Nossos salários não têm esse percentual de reajuste”, desabafou.
Outro ponto que chama atenção no levantamento é o percentual de reajuste diferente para a mesma série em uma mesma escola, mas em turnos diferentes. No 6º ano do ensino fundamental do Colégio Pro Campus, o reajuste do turno da manhã será de 9,95% enquanto o da tarde será de 10,6%, de acordo com o levantamento feito com pais. Embora a mensalidade da tarde seja mais barata, o percentual de aumento na mensalidade escolar de 2022 será maior.
A pesquisa realizada pelo portal mostrou ainda uma diferença grande entre o maior (25,4%) e o menor (6%) percentual de reajuste dentre as instituições analisadas.
O que diz a lei
Não existe teto para o reajuste e cada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Lei nº 9.870 de 1999 estabelece apenas que a instituição de ensino privado deve justificar o aumento e ele só poderá ser realizado uma vez a cada 12 meses.
Ainda de acordo com a lei, qualquer aumento do valor da mensalidade deverá ser demonstrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos. Dentre os itens que devem constar na planilha de custos apresentada pela escola estão salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico da instituição e estrutura funcional, investimentos e inadimplência.
Procon vai fiscalizar
O Procon no Piauí informou ao portal ClubeNews que vai dar início, nos próximos dias, a um cronograma de fiscalização nas maiores escolas do estado. “Anualmente o Procon fiscaliza os reajustes que são aplicados pelas instituições de ensino privado”, informa a analista processual do Ministério Público Estadual do Piauí (MPPI) e assessora especial do Procon-PI, Gabriella Albuquerque.
A representante do órgão explica ainda que a atuação do Procon pode se dá por meio de provocação da sociedade ou “de ofício” – quando a própria instituição age em defesa do direito dos consumidores, mas que este ano o Procon ainda não recebeu denúncias sobre as mensalidades.
Gabriella alerta que mesmo não existindo um teto para reajustes dos valores pagos às escolas é necessário que os pais acompanhem os custos apresentados pelas instituições de ensino para não serem prejudicados pela alta nas mensalidades. “Geralmente esse reajuste vai acompanhar a inflação. Temos observado esse ano que a tendência nacional é de 10% a 13%. Um reajuste superior a isso deve ser analisado detalhadamente junto à planilha apresentada pela instituição”, indica.
A assessora especial do Procon-PI explica que há um prazo para que a escola apresente as planilhas de custo, que é 45 dias antes do prazo final para a matrícula, e que estas tabelas devem ser de fácil acesso aos pais e responsáveis financeiros. “Os pais devem ficar atentos aos custos e se, porventura, acharem que o reajuste está acima das expectativas devem procurar o Procon pra gente fazer a fiscalização dessa escola, se ainda não estiver no nosso cronograma de fiscalização”, aconselha.
Confira o levantamento completo feito pelo portal ClubeNews junto aos pais de 10 escolas da capital piauiense*:
Escola: Colégio Lerote
Série atual: Infantil 3
Série que vai fazer em 2022: Infantil 4
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.260,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.580,00
Percentual de reajuste: 25,4%
Escola: Colégio Lerote
Série atual: 3º ano
Série que vai fazer em 2022: 4º ano
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.450,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.785,00
Percentual de reajuste: 23,10%
Escola: Objetivo
Série atual: Infantil 3
Série que vai fazer em 2022: Infantil 4
Valor da mensalidade em 2021: R$ 484,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 678,81
Percentual de reajuste: 23%
Escola: Colégio Santa Maria Goretti
Série atual: infantil I
Série que vai fazer em 2022: infantil II
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.445,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.725,00
Percentual de reajuste: 19,37%
Escola: Instituto Dom Barreto
Série atual: 1º ano do ensino médio
Série que vai fazer em 2022: 2º ano do ensino médio
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.550,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.750,00
Percentual de reajuste: 12,90%
Escola: Pro Campus
Série atual: 5º ano – tarde
Série que vai fazer em 2022: 6º ano – tarde
Valor da mensalidade em 2021: R$ 949,85
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.050,00
Percentual de reajuste: 10,6%
Escola: Equação Certa
Série atual: 1º ano do ensino médio
Série que vai fazer em 2022: 2º ano
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.693,86
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.864,24
Percentual de reajuste: 10,1%
Escola: Pro Campos
Série atual: 5º ano
Série que vai fazer em 2022: 6ª ano
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.045,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.149,00
Percentual de reajuste: 9,95%
Escola: CEV
Série atual: Infantil e fundamental
Série que vai fazer em 2022: Infantil e fundamental
Valor da mensalidade em 2021: R$ 2.065,87
Valor da mensalidade em 2022: 2.251,60
Percentual de reajuste: 9%
Escola: Colégio Sagrado Coração de Jesus (Colégio das Irmãs)
Série atual: 2º ano
Série que vai fazer em 2022: 3º ano
Valor da mensalidade em 2021: 1.325,50
Valor da mensalidade em 2022: 1.424,90
Percentual de reajuste: 7,49%
Escola: Madre Savina
Série atual: 3º ano
Série que vai fazer em 2022:4º ano
Valor da mensalidade em 2021: R$ 896,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 961,30
Percentual de reajuste: 7,2%
Escola: Maple Bear
Série atual: 1º ano do ensino fundamental
Série que vai fazer em 2022: 2º ano
Valor da mensalidade em 2021: R$ 2.179,10
Valor da mensalidade em 2022: R$ 2.333,56
Percentual de reajuste: 7,06%
Escola: Diocesano
Série atual: 7° ano
Série que vai fazer em 2022: 8° ano
Valor da mensalidade em 2021: R$ 1.382,00
Valor da mensalidade em 2022: R$ 1.465,00
Percentual de reajuste: 6%
Réplica
O colégio Objetivo, citado na reportagem, entrou em contato com o portal e solicitou a correção de informações. De acordo com a instituição, os valores de mensalidade são R$ 1.513,71 em 2021 e R$ 1.665,08 em 2022 nas séries mencionadas no levantamento. O percentual de reajuste, portanto, seria de 10,04%. As informações foram repassadas pelo diretor de comunicação e marketing da escola, Wesley Lima.
*O portal ClubeNews realizou o levantamento junto a pais e responsáveis, que forneceram estes dados publicados na reportagem. Caso alguma escola queira se manifestar na matéria e/ou corrigir alguma informação, pode entrar em contato pelo e-mail lucy@tvclube.com.br.
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