O Governo do Piauí declarou a existência de situação anormal no monumento Batalha do Jenipapo, em Campo Maior, e há risco de desabamento. Conforme o decreto Nº 20.328 publicado na edição de sexta-feira (10), do Diário Oficial do Estado, foi realizada uma vistoria técnica pela Secretaria de Cultura (Secult).
O texto explica que o principal ponto turístico da cidade necessita de intervenção urgente, já que pode causar desabamento, principalmente nas áreas utilizadas, provocando danos materiais e humanos.
De acordo com o decreto, o Governo terá o prazo de até 180 dias para conclusão das obras de revitalização. Neste caso, há a dispensa de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública “quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas”.
A partir da data de publicação do novo regimento, “ficam acionados, em sua plenitude, os órgãos e entidades da administração pública dentro dos respectivos campos de competência e os vinculados ao sistema de Defesa Civil do Estado para a adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade”.
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