A operação denominada “Filantropia” foi deflagrada nesta sexta-feira (17) e investiga servidores públicos em Teresina. Eles são suspeitos de facilitar o envio de recursos para uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que, algumas vezes, não chegava a executar as atividades determinadas em contrato.
A investigação é da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) com apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM).
De acordo com a Polícia Civil do Piauí, 10 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra residências de servidores públicos, um escritório de advocacia e uma organização da sociedade civil (OSC) foram cumpridos em Teresina.
As parcerias públicas investigadas foram firmadas nos anos de 2019 e 2020 pela Prefeitura de Teresina com a entidade investigada.
Durante a investigação, a polícia identificou que a “organização era gerida por duas servidoras da Prefeitura de Teresina, que usavam pessoas interpostas para garantir a chegada de recursos públicos à entidade, que algumas vezes não executava as atividades às quais estava obrigava”.
“Ficou comprovado que havia inclusive pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos a partir da simulação da prestação de serviços e uso de empresas de fachada”.
A organização, segundo informou a Polícia Civil, “recebeu da Prefeitura de Teresina mais de R$ 2 milhões de reais através de duas secretarias municipais”. O prejuízo aos cofres públicos supera R$ 1 milhão.
A investigação apura crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos (peculato) e lavagem de dinheiro.
“Participam da operação policiais da DECCOR, DRCI, GPE, GPI, GRECO, DEPRE, 8° DP, 5° DP e auditores do TCE-PI. O título da operação faz alusão à suposta atividade que a entidade se prestava a oferecer através dos recursos públicos recebidos”.
NOTA PREFEITURA
A prefeitura de Teresina informa que a “Operação Filantropia” realizada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (17) ocorreu por denúncia do município após análise de prestação de contas de parcerias firmadas nos anos de 2019 e 2020.
Uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que celebrou parcerias de mais de R$ 2 milhões com Prefeitura de Teresina teve as prestações de contas rejeitadas pela Controladoria Geral do Município (CGM).
Na análise das contas, apesar dos pagamentos recebidos, não ficou evidenciada a prestação de serviços ao município e ficou comprovado direcionamento de recursos a servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM, além da constatação de superfaturamento do preço de serviços.
Após a rejeição das contas, a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), notificou o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Polícia Civil do Estado do Piauí das irregularidades encontradas.
A atual gestão da prefeitura de Teresina acompanha a operação e segue colaborando com as investigações.
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