A jovem que foi presa suspeita do crime de infanticídio em Palmeirais, foi solta nesta terça -feira (21), após audiência de custódia. Jéssyca da Luz Batista da Silva, 19 anos teria abandonado a sua filha recém-nascida em um matagal. A bebê morreu após ser atacada por um porco.
A criança chegou a ser atendida no Hospital Aristides Saraiva de Almeida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após ser transferida para a Maternidade Evangelina Rosa.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista justificou que a ‘prisão preventiva deve ser considerada como última opção, sendo a sua decretação apenas nos casos em que as medidas cautelares alternativas se apresentem como insuficientes, o que não acontece no caso’.
O magistrado concedeu liberdade provisória sem fiança a Jéssyca da Luz Batista da Silva, mediante o cumprimento das medidas cautelares, sob pena de ter a sua prisão reestabelecida. O juiz também determinou que fossem adotadas todas as medidas necessárias para averiguação da saúde mental da custodiada. O caso é investigado pela Polícia Civil de Palmeirais.
A jovem deverá comparecer em juízo bimestralmente na Central de Integrada de Alternativas Penais (CIAP) para informar e justificar suas atividades; deverá ainda comparecer sempre que intimada e não poderá deixar a Comarca sem prévia autorização, nem mudar de residência sem prévia comunicação ao juiz.
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