Thálef Santos*
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário eleitoral. Neste ano, entre as principais datas, está o dia 4 de maio, que será o prazo final para alterar o local de votação. O calendário, aprovado na Resolução nº 23.674/2021, aponta os períodos para realização das atividades dos partidos e eleitores relativas às eleições.
Neste ano, as eleições estão marcadas para o mês de outubro. O calendário Eleitoral de 2022 completo você encontra no fim desta matéria.
Transferência do título
Segundo o TSE, no dia 4 de maio, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação registrada do Cadastro Eleitoral.
O mesmo prazo será aplicado aos maiores de 18 anos que ainda não possuem título eleitoral. Os mesmos terão até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar à Justiça Eleitoral.
Composição da mesa receptora de votos
Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão os eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Data da eleição
O primeiro turno do pleito acontecerá no dia 2 de outubro.
Se necessário, o segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês.
A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna.
Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Datas de diplomação e posse
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Para mais informações confira o calendário completo: Calendário Eleitoral 2022
*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso
