29 de julho de 2025

Projeto de lei autoriza empresas a doarem insumos a hospitais do Piauí

Jonas Carvalho

Repórter
Publicado em 06/01/2022 12:16

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Hospital Getúlio Vargas. (Foto: Jonas Carvalho/ Portal ClubeNews)

Jonas Carvalho*
jonascarvalho@tvclube.com.br

O governador Wellington Dias (PT-PI) sancionou o projeto de lei que autoriza a doação de medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares de empresas a unidades de saúde das redes públicas estadual e municipal. Além disso, também será permitida a realização de obras estruturais, incluindo ampliação e reformas.

De acordo com o texto aprovado, as contribuições a serem repassadas serão feitas mediante a celebração de um termo de parceria junto ao Executivo, sendo vetadas pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Secretaria de Fazenda.

A lei esclarece que as empresas participarão do programa mediante processo licitatório proposto pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que apresentará a atual demanda das unidades.

A proposta é de autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV). De acordo com a parlamentar, a medida deve atuar como fator capaz de amenizar as problemáticas enfrentadas pelo sistema de saúde do estado.

” Essa situação traz uma grande preocupação, que agora se intensifica em decorrência da pandemia. A rede pública de saúde em nosso estado passa por um dos momentos mais críticos, afetando diretamente nossa população, e é nosso dever encontrar meios para minimizar esses problemas”, ressaltou.

Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.

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