18 de outubro de 2025

"Enganação", diz Wellington Dias sobre pretensão do governo de incluir ICMS na PEC dos combustíveis

Publicado em 25/01/2022 18:00

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Governador Wellington Dias (Foto: Governo do Piauí)

O governador Wellington Dias (PT), que também é coordenador do Fórum dos Governadores e ex-presidente do Consórcio Nordeste, chamou de “enganação” propostas como a que inclui a redução do ICMS entre as medidas preparadas pelo governo federal com o intuito de reduzir o preço dos combustíveis, do gás e da energia elétrica no país. Para Dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo elaborada pelo governo federal é mais uma “tentativa de transferência de responsabilidade”

“Entendemos que o governo segue a mesma linha desde o primeiro ano de mandato de jogar a culpa dos seus problemas para alguém”, afirma o governador do Piauí.

Wellington Dias acrescenta que a proposta retira cerca de R$ 27 bilhões da receita de Estados e municípios e desequilibra as contas de todos.

“Nós, governadoras e governadores, pelo Fórum dos Governadores do Brasil e Consórcio Nordeste, estamos abertos para ajudar e pela via do entendimento. Apresentamos uma proposta que está no Senado. O senador Rodrigo Pacheco e o relator Sen Jean Paul – RN, de maneira sensata e muita responsabilidade, têm buscado entendimento para o Fundo de Equalização dos Combustíveis e apoiamos. São receitas de Royalties e Participação Especial e aqui entram receitas dos Estados e municípios, taxação sobre exportação de petróleo e distribuição de lucro e dividendo da Petrobras”, explicou.

A criação do Fundo prevê uma redução de até R$ 2 no preço do litro de gasolina. “A gasolina que está cerca de R$ 7 cai o preço para cerca de R$ 5 – dois reais ou mais de queda nos preços – e o gás tem queda imediata de R$ 10 a 14”, adianta o governador.

Wellington Dias chamou de “birra” com governadores e prefeitos a atitude do governo federal. “Diferente das outras propostas que são enganação, pois tem uma ligeira queda nos preços mas volta a crescer de novo, como ocorreu quando adotamos a medida do ICMS, e era para ter tempo de diálogo e solução e não abriram portas para diálogo nenhuma vez, e provamos que não é o ICMS. Repito, neste caminho, estamos abertos ao diálogo e queremos ajudar na solução. Decisões demagógicas ou de pura birra com os governadores e prefeitos e para prejudicar o equilíbrio fiscal dos nossos estados e municípios, não podemos apoiar”, finalizou.

 


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