Lucy Brandão
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Depois de ser suspensa durante a pandemia, a prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar por novas mudanças e não precisará mais ser realizada presencialmente. Foi o que anunciou o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2) em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro.

O procedimento, que tem como objetivo evitar fraudes no pagamento dos benefícios, antes era feito na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS. A partir de agora o governo pretende fazer um cruzamento entre as bases de dados de vários órgãos.

“Agora a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Faremos isso com todas as bases de todos os órgãos do governo, fazendo a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, disse Oliveira.

O presidente do INSS citou, entre as bases de dados que serão consultadas, a renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação dos cidadãos. José Carlos Oliveira explicou ainda que, mesmo que não seja identificada nenhuma movimentação documental por parte do segurado, ele não precisará mais ir até uma agência para fazer a prova de vida. Nestes casos, o INSS vai entrar em contato com o beneficiário e, se necessário, irá até a casa dele.

Em todo o Brasil são cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que está previsto para esta quinta (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.