Em busca de uma solução para conter a alta dos combustíveis, o Fórum de Governadores de todo o país se reuniu nesta quinta-feira (3). O principal tema da reunião virtual foi a criação de um fundo que permita a estabilização do preço dos combustíveis ao consumidor.

O governador do Piauí e coordenador do fórum, Wellington Dias, defendeu a necessidade de criar um fundo que não prejudique a receita dos estados, municípios e da União. A reunião foi comandada pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Os governadores manifestaram apoio a versão atualizada do Projeto de Lei nº 1472/2021, que propõe a criação de um programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis e cria fontes adicionais de receitas visando garantir o programa de estabilização. A medida também institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

“O fundo ataca a raiz do problema porque ele passa a tributar, de um lado, a exportação do petróleo, e do outro, a lucratividade gerada pela dinâmica de preços dos combustíveis. É com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equalização dos preços para o consumidor”, defendeu Wellington Dias.

Os governadores presentes propuseram ainda discutir definições sobre as cobranças do ICMS como parte da reforma tributária ampla contemplada na PEC 110/2019, sob relatoria do Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), que tramita no Senado Federal.

Na reunião desta quinta ficou decidido também que os governadores vão solicitar uma audiência com o Ministro Alexandre de Moraes (STF), a fim de tratar da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI n. 7070, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.